Saiba seus direitos: A greve do dia 28/04 poder√° ser descontada?

J√° est√° confirmada a paralisa√ß√£o que ocorrer√° em todo pa√≠s no dia de hoje. Desde 1996 n√£o ocorre uma paralisa√ß√£o desta natureza no Brasil. A paralisa√ß√£o acontece em raz√£o da reforma da previd√™ncia e mudan√ßas na legisla√ß√£o trabalhista, promovidas por Michel Temer.   Mas quais ser√£o as consequ√™ncias para o trabalhador?   Greve √© um direito constitucional Uma greve √© a¬†interrup√ß√£o volunt√°ria e continuada do trabalho. em geral √© organizada por associa√ß√Ķes ou sindicatos que se unem com o objetivo de atingir melhores condi√ß√Ķes de trabalho, sal√°rio etc. Este direito est√° protegido na constitui√ß√£o federal, na consolida√ß√£o das lei trabalhistas […]

Homossexuais t√™m restri√ß√Ķes para doar sangue no Brasil, EUA e outros pa√≠ses

Com a proximidade do dia mundia do doador de sangue, dia 16 de junho e com tantas campanhas incentivando a doa√ß√£o de sangue, esbarramos com esse obst√°culo que parece coisa do s√©culo passado. No Brasil, ao mesmo tempo que existe a restri√ß√£o ¬†expressa na portaria 158/2016, do Minist√©rio da Sa√ļde e na Resolu√ß√£o 43/2014, existe uma lei incentivando a doa√ß√£o, trata-se da lei¬†Lei 13.289/2016, que incentiva a doa√ß√£o em empresas.   Justificativa: Segundo a pesquisa ‚ÄúComportamento, atitudes, pr√°ticas e preval√™ncia de HIV e s√≠filis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras‚ÄĚ, de 2010, coordenada pela […]

5 Fatos sobre a delação premiada

Em meio a tantos a tantos esc√Ęndalos de corrup√ß√£o, surgiu o instituto da dela√ß√£o premiada. Acredito que nunca se ouviu falar tanto neste termo, como nos √ļltimos tempos.   Mas afinal, o que √© Dela√ß√£o premiada?   A dela√ß√£o premiada √© uma t√©cnica de investiga√ß√£o consistente na oferta de benef√≠cios pelo Estado √†quele que confessar e prestar informa√ß√Ķes √ļteis ao esclarecimento do fato delituoso. Dela√ß√£o √© o efeito ou ato de delatar, ou seja, fazer uma den√ļncia sobre algo que era tido como segredo.   1- Quando surgiu?   Embora sua previs√£o tenha surgido na Lei de Crimes Hediondos em […]

Governo autoriza comércio a cobrar preços diferentes para cartão e dinheiro

Desde dezembro do ano passado, atrav√©s da medida provis√≥ria 764/2016, assinada por Michel Temer (PMDB) ficou autorizada a diferencia√ß√£o de pre√ßos nas compras feitas em dinheiro, cart√£o de cr√©dito ou d√©bito. A medida √© v√°lida para bens e servi√ßos.   Medida Provis√≥ria √© um instrumento com for√ßa de lei, adotado pelo presidente da Rep√ļblica, em casos de relev√Ęncia e urg√™ncia. conforme determina o artigo 62 da Constitui√ß√£o Federal a MP ter√° vig√™ncia de at√© 120 dias, per√≠odo em que ser√° submetida ao Congresso Nacional para delibera√ß√£o referente √† sua convers√£o definitiva em lei.     Decis√£o do STJ A medida […]

3 fatos sobre a lei da terceirização (PL 4330) que você desconhece

Nas √ļltimas semanas com a aprova√ß√£o do PL (projeto de lei n¬į 4330) pela c√Ęmara dos deputados, gerou uma verdadeira campanha do medo. N√£o vamos negar que o projeto de lei guarda alguns pontos polemicos, os quais trataremos a seguir. Como √© bastante comum em cientistas pol√≠ticos em redes sociais, ¬†algumas pessoas propagam not√≠cias e fact√≥ides sem a certeza de sua veracidade. Por isso, o semovente tenta trazer ¬†neste post alguns fatos¬†sobre a terceiriza√ß√£o e propor questionamentos. Para n√≥s, n√£o importa se voc√™ √© contra ou a favor do projeto de lei, o importante mesmo √© estarmos cientes do que […]

BBB 17: Emilly e Marcos um caso de relacionamento abusivo e Violência doméstica

Todos estamos assistimos, direta ou indiretamente as brigas protagonizadas pelo casal do BBB: Marcos e Emily. Digo indiretamente, porque existem pessoas que n√£o assistem ao programa, mas est√£o a par da situa√ß√£o, visto que no √ļltimo final desemana foi o assunto mais comentado nas redes sociais. Pra quem n√£o sabe os dois se conheceram dentro do reality e iniciaram um romance permeado por brigas e viol√™ncia moral e psicol√≥gica, at√© que no √ļltimo domingo evoluiu para viol√™ncia f√≠sica. Ap√≥s o epis√≥dio os telespectadores estavam afoitos por um posicionamento da emissora que transmite o reality, mas a rede globo, simplesmente resolveu […]

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