10 pontos que a reforma trabalhista muda a CLT

  O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26/04) por 296 votos a favor e 177 votos contra o Projeto de Lei (PL) 6.787/16 que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Negociação O ponto central da reforma é a mudança da forma das empresas negociarem com os trabalhadores. Prevê, portanto, que os acordos diretos – chamados de coletivos – tenham força de lei, ficando acima, por exemplo, daquilo que a CLT pode ou não dizer.   O que não mudou Temas  como fundo de garantia (FGTS), salário mínimo, licença-maternidade […]

Saiba seus direitos: A greve do dia 28/04 poderá ser descontada?

Já está confirmada a paralisação que ocorrerá em todo país no dia de hoje. Desde 1996 não ocorre uma paralisação desta natureza no Brasil. A paralisação acontece em razão da reforma da previdência e mudanças na legislação trabalhista, promovidas por Michel Temer.   Mas quais serão as consequências para o trabalhador?   Greve é um direito constitucional Uma greve é a interrupção voluntária e continuada do trabalho. em geral é organizada por associações ou sindicatos que se unem com o objetivo de atingir melhores condições de trabalho, salário etc. Este direito está protegido na constituição federal, na consolidação das lei trabalhistas […]

3 fatos sobre a lei da terceirização (PL 4330) que você desconhece

Nas últimas semanas com a aprovação do PL (projeto de lei n° 4330) pela câmara dos deputados, gerou uma verdadeira campanha do medo. Não vamos negar que o projeto de lei guarda alguns pontos polemicos, os quais trataremos a seguir. Como é bastante comum em cientistas políticos em redes sociais,  algumas pessoas propagam notícias e factóides sem a certeza de sua veracidade. Por isso, o semovente tenta trazer  neste post alguns fatos sobre a terceirização e propor questionamentos. Para nós, não importa se você é contra ou a favor do projeto de lei, o importante mesmo é estarmos cientes do que […]

Breve Histórico da Esquerda Brasileira (Parte 1)

O blog acredita que o pluripartidarismo é um retrocesso, apesar de estar elencado como fundamento da República Federativa do Brasil (Art. 1º V da CRFB),  conforme dispõe a constituição. Nessa série vamos explorar a história dos partidos políticos e como forma de proporcionar aos nossos leitores uma reflexão e um bom debate, tendo em vista o momento político que estamos vivendo. E como diz George Santayna: “Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repetí-lo” Então, vamos lá: Antes do Estado Novo, em um período conhecido como “República Velha”, que ocorreu entre o fim do Império em 1889 e […]

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