Depoimento de Lula e erros de Sergio Moro

Na √ļltima semana acompanhamos atentos ao depoimento do ex-presidente Lula ao juiz S√©rgio Moro. Cabe esclarecer que o ex presidente √© r√©u em cinco a√ß√Ķes, fruto das investiga√ß√Ķes da opera√ß√£o Lava- Jato. O petista √© acusado ¬†de ter recebido vantagens indevidas no valor de 3,7 milh√Ķes de reais feitas¬†pela empreiteira OAS por meio de um tr√≠plex no Guaruj√° e de dinheiro para o armazenamento de seu acervo. Lula responde pelos crimes de corrup√ß√£o passiva e lavagem de dinheiro por oculta√ß√£o de bens.     Sobre S√©rgio Moro… O magistrado foi e ainda √© alvo de muitas cr√≠ticas por uma boa […]

Bancos aceitam o uso do nome social

Desde 2013 o Banco do Brasil aceita o uso do nome social, n√£o apenas na conta mas tamb√©m no cart√£o do banco. Ap√≥s o Decreto¬†decreto n¬ļ 8727 de 28 de abril de 2016, sancionado pela ent√£o presidenta Dilma, foi¬†permitido que pessoas coloquem o nome social em todo o sistema, como, por exemplo, ao preencher formul√°rios, nos crach√°s etc. Mas o decreto em momento algum menciona as institui√ß√Ķes privadas, mas¬†demais institui√ß√Ķes financeiras, atentas √°s demandas de clientes passaram a permitir o uso do nome social ¬†em seus cart√≥rios, sem que para isso exijam que o nome de batismo seja alterado em […]

Dilma assina decreto que permite o uso do nome social

A presidenta assinou em 28.04.2016, o decreto que permite a popula√ß√£o trans fazer uso do nome social em todos os √≥rg√£os p√ļblicos (autarquias, secretarias etc…). Esse decreto¬†vale tamb√©m para funcion√°rios e tamb√©m usu√°rios.   J√° sabe o que √© nome social? (link) Decreto Trata-se do¬†decreto n¬ļ 8727 de 28 de abril de 2016. Este decreto permite que as pessoas coloquem o nome social em todo o sistema, como, por exemplo, ao preencher formul√°rios, nos crach√°s e atos. Quando a medida passa a valer? Ap√≥s a publica√ß√£o no Di√°rio Oficial, mas ainda ter√° um prazo de seis meses para que a […]

ENTENDA O QUE √Č IMPEACHMENT:

¬†N√£o h√° assunto mais falado na atual conjuntura pol√≠tica do que este, o famoso impeachment: IMPEACHMENT ( = IMPEDIMENTO) ¬† √ė Mas como funciona o tal ‚Äúimpeachment‚ÄĚ? O¬†IMPEACHMENT, a grosso modo, √© o processo constitucional, de cassa√ß√£o no mandato do presidente da rep√ļblica, ou seja, √© ¬†a penalidade a ele imposta, em caso de condena√ß√£o por crime de responsabilidade. Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da Rep√ļblica nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Ex√©rcito e da Aeron√°utica nos crimes […]

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